União das Freguesias de Belinho e Mar
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico, e um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional.
Descarregar Diário da República, 2.ª série — N.º 247 — 27 de dezembro de 2016
MANUEL EIRAS MARTINS DE ABREU, PRESIDENTE DA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR, CONCELHO DE ESPOSENDE:
Torna público que foi aprovado o Regulamento e Tabela Geral de Taxas desta Freguesia, após deliberação do Executivo na sua reunião de 02 de dezembro de 2016 e aprovação em Sessão da Assembleia de Freguesia realizada em 13 de dezembro de 2016, em conformidade com os pontos d) e f) da alínea 1) do art.' 9° da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro. O Regulamento encontra se disponível para consulta nas Secretarias da Junta, dentro do horário normal de expediente.
MANUEL LIRAS MARTINS DE ABREU, PRESIDENTE DA JUNTA DA UNIX() DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR, CONCELHO DE ESPOSENDE:
Torna publico que foi aprovado o Regulamento dos Cemiterios, apps deliberacao do Executivo na sua reunido de 02 de dezembro de 2016 e aprovacao em sessao da Assembleia de Freguesia realizada em 13 de dezembro de 2016, em conformidade corn o ponto da alinea 1) do art.' 9 da Lei n.° 75/2013 de 12 de setembro.
0 Regulamento encontra-se disponivel para consulta nas Secretarias da Junta, no horario normal de expediente e entrard em vigor 15 (quinze) dias apps a publicacao deste Edital.
MANUEL EIRAS MARTINS DE ABREU, PRESIDENTE DA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BELINHO E MAR, CONCELHO DE ESPOSENDE:
Torna público que, para o efeito do disposto no artigo 4° do Decreto-Lei n.° 54-A/99 de 22 de Fevereiro, que a Assembleia de Freguesia, em sessão do dia 13 de dezembro de 2016, aprovou para vigorar no ano 2017, o orçamento e as opções do plano desta autarquia que por esta Junta de Freguesia lhe foi proposto.
O referido documento de gestão, que importa quer na Receita quer na Despesa, o valor total de € 238 295 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e noventa e cinco euros) está patente nas secretarias desta Junta de Freguesia, nos termos e para os efeitos definidos na lei.